| Projeto: |
|
PL 531 16/11/2011 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-531/2011
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0531-2011 |
| Promovente: |
|
Aurélio Miguel |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ASFALTO / CONCESSIONARIA / CONSERTO / CRONOGRAMA / DEMARCACAO / DIVULGACAO / FISCALIZACAO / IDENTIFICACAO / INFORMACAO / INTERNET / MANUTENCAO / MULTA / NORMAS / PAVIMENTACAO / PMSP / PRAZO / REPARACAO / SERVICOS PUBLICOS / VIA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0084-2012
ver documento Urbs1627-2012
ver documento Adm0219-2013
ver documento Econ0840-2013
ver documento Fin2557-2013
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 10/11/2011 | Encaminhado em 17/11/2011 | | PESQUISA | Recebido em 18/11/2011 | Encaminhado em 06/12/2011 | | CCJ | Recebido em 07/12/2011 | Encaminhado em 24/02/2012 | | URB | Recebido em 24/02/2012 | Encaminhado em 05/11/2012 | | ADM | Recebido em 04/12/2012 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2013 | Encaminhado em 27/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 27/02/2013 | Encaminhado em 01/03/2013 | | ADM | Recebido em 05/03/2013 | Encaminhado em 04/04/2013 | | ECON | Recebido em 04/04/2013 | Encaminhado em 23/05/2013 | | FIN | Recebido em 23/05/2013 | Encaminhado em 29/11/2013 | | SGP21 | Recebido em 29/11/2013 | Encaminhado em 19/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 20/01/2017 | Encaminhado em 08/05/2017 | | SGP12 | Recebido em 09/05/2017 | Encaminhado em 10/05/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 10/05/2017 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 272/2013 de 20/06/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 16/10/2013 atraves do(a) OF ATL 378/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 531/2011, atraves do Documento Recebido nro. 693/2013
|
| Encerramento: |
|
19/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |